terça-feira, 16 de junho de 2015

Revista Brasileira de Estudos de População

Print version ISSN 0102-3098

Rev. bras. estud. popul. vol.27 no.1 São Paulo Jan./June 2010

http://dx.doi.org/10.1590/S0102-30982010000100015 

RESENHAS

Mudanças climáticas globais: as dimensões humanas em perspectiva*


Douglas SathlerI; Ruibran dos ReisII
IGeógrafo (IGC-UFMG) e doutor em Demografia (Cedeplar-UFMG). Pesquisador da Fundação João Pinheiro (FJP-MG)
IIMeteorologista (UFRJ) e doutor em Geografia (PUC-Minas). Professor do curso de pós-graduação do Tratamento da Informação Espacial (PUC-Minas). Coordenador do Centro de Meteorologia MinasTempo


HOGAN, D. J.; MARANDOLA Jr., E. População e mudança climática: dimensões humanas das mudanças ambientais globais. Campinas: Núcleo de Estudos da População - Nepo, 2009. 292 p.
Imaginem um mundo diferente, onde a palavra sustentabilidade é levada a sério em seu sentido mais profundo. Nesse mundo, o verde é tido como um bem precioso por todos e a vida pulsa no ritmo da natureza. Muitosshoppings foram substituídos por parques, deixando de ser o destino privilegiado do final de semana. As famílias que possuem mais de um carro na garagem são olhadas com desconfiança pelos seus vizinhos. Os fazendeiros exibem com orgulho a quantidade de área reflorestada dentro de suas propriedades e não mais a quantidade de cabeças de gado ou o tamanho de suas culturas. O status não é mais econômico e material e a sociedade descobriu outros valores diante da consciência de que é preciso cuidar e respeitar a nossa casa. Nesse mundo limpo, as mudanças climáticas globais estão em fase de superação. Difícil de imaginar?
Mesmo diante de uma realidade tão distante, sonhar é preciso. Isso não significa que chegaremos exatamente onde imaginamos, mas cada passo dado em direção a essa abstração será recompensado com um mundo melhor para se viver.
Nessa mesma linha de raciocínio, o livro População e mudança climática: dimensões humanas das mudanças ambientais globais traz na introdução a seguinte afirmação elaborada pelo prof. Daniel Hogan:
O mundo sustentável, resiliente e adaptado à mudança climática não será um mundo menos alegre, menos democrático ou com menos oportunidades de auto-realização. Mas será diferente. É preciso abrir mão do individualismo absoluto, cultivando o planejamento, aceitando os limites à ação humana e buscando a satisfação em valores menos materialistas, para que o desafio da mudança climática tenha resposta (p.18).
Este tipo de transformação exige um esforço de todos os segmentos da sociedade e, sendo assim, o envolvimento da comunidade científica é de extrema importância, considerando-se toda a complexidade embutida nesse tipo de discussão.
Nas últimas décadas, verificam-se avanços significativos com relação à questão ambiental, sobretudo do ponto de vista da legislação e da criação de diversos instrumentos com impactos evidentes na melhoria da qualidade ambiental. Entretanto, ainda precisamos trabalhar mais, uma vez que a natureza tem oferecido sinais de transformação, sobretudo na perspectiva do clima.
O segundo relatório do Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC), divulgado em 1995, já deixava claro que a temperatura da Terra aumentou 0,7°C desde a revolução industrial. Além disso, o documento demonstrou que há uma probabilidade de 90% de as atividades antrópicas serem responsáveis pelas mudanças climáticas globais.
Nesse contexto, as mudanças climáticas globais têm motivado o interesse de cientistas de todas as partes do mundo, haja vista a enorme quantidade de trabalhos científicos produzidos recentemente, com destaque para os relatórios do IPCC, e a participação ativa de pesquisadores de diversas áreas do conhecimento nos inúmeros congressos, seminários e conferências.
Entretanto, ainda existe carência de pesquisas que considerem o fenômeno em conjunto com suas dimensões humanas, seja do ponto de vista da demografia, seja de outras ciências que também dialogam com essa temática. Assim, o livro População e mudança climática: dimensões humanas das mudanças ambientais globaispossui o mérito de chamar a atenção para esta lacuna, pois aborda o fenômeno sob a perspectiva que, no final das contas, realmente interessa: a perspectiva humana.
O livro é dividido em três partes de acordo com a natureza das contribuições: elementos teórico-metodológicos; população e desenvolvimento; e urbanização e mudanças climáticas.
Na primeira parte são apresentados alguns elementos teóricos, incluindo uma discussão instigante sobre um dos conceitos mais importantes no que diz respeito aos debates recentes sobre as mudanças climáticas e a dinâmica populacional: a vulnerabilidade. Após este primeiro momento, o livro se volta para o tema "mudanças climáticas, extremos atmosféricos e padrões de risco a desastres hidrometeorológicos". Ainda na primeira parte, também são exploradas algumas metodologias de integração de dados sociodemográficos e ambientais, para análise da vulnerabilidade socioambiental em áreas urbanas no contexto das mudanças climáticas.
A segunda parte aborda alguns aspectos sobre a relação do homem com o meio ambiente, apoiando-se no estudo de alguns casos específicos. As discussões também consideram o tema população e mudança climáticasob a perspectiva do longo prazo, extrapolando os estudos que relacionam a dimensão humana e demográfica apenas com eventos catastróficos, a exemplo do possível aumento e intensificação de furacões, tornados, inundações e secas.
Por fim, uma coletânea de artigos sobre urbanização e mudanças climáticas compõe a terceira parte do livro. Este tipo de discussão é de grande relevância, já que a organização da sociedade brasileira em cidades, muitas vezes, desconsiderou os fenômenos ambientais e atmosféricos. Assim, o que se tem observado nos últimos anos é um aumento significativo em catástrofes urbanas. Os desastres ocorridos recentemente na cidade de São Paulo pode ser um laboratório para compreender as ações do homem em relação ao meio ambiente.
O livro oferece uma boa oportunidade de se aprofundar em questões mais relevantes que cercam o temapopulação e mudança climática. De acordo com o prof. Daniel Hogan, no seu conjunto, os capítulos do livro indicam a importância do estudo sobre a mudança climática e seu relacionamento com as questões populacionais.
Trata-se de um belo esforço de pesquisadores de várias instituições acadêmicas e de pesquisa para fomentar este tipo de debate no país, que, com certeza, trará ótimos desdobramentos do ponto de vista de estudos futuros.
Ao final, segue a relação de autores que participaram da elaboração do livro: Alisson Flávio Barbieri (UFMG), Andrea Ferraz Young (Unicamp), Bernardo Lanza Queiroz (UFMG), César Augusto Marques da Silva (Ipea), Daniel Joseph Hogan (Unicamp), Diego de Freitas Rodrigues (UFSCar), Eduardo Marandola Jr. (Unicamp), Heloísa Soares Moura Costa (UFMG), Humberto Prates da Fonseca Alves (Unifesp), Leonardo Freire de Mello (Universidade do Vale do Paraíba), Lucí Hidalgo Nunes (Universidade Estadual de Campinas), Magda Luzimar de Abreu (UFMG), Marcelo Vargas (UFSCar), Ricardo Ogima (Fundação João Pinheiro), Roberto Luiz do Carmo (Unicamp) e Wellington Lopes Assis (UFMG).


Recebido para publicação em 04/03/2010
Aceito para publicação em 23/03/2010


* Este Livro faz parte dos trabalhos desenvolvidos pelo GT População, Espaço e Ambiente da Abep.

Estudos Avançados

On-line version ISSN 1806-9592

Estud. av. vol.14 no.39 São Paulo May/Aug. 2000

http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40142000000200008 

AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO

Mudanças climáticas e desenvolvimento


José Goldemberg


UMA INDICAÇÃO que evidencia o progresso atingido por uma cidade ou região é a ausência de lixo nas ruas, a existência de esgotos, a água de boa qualidade e o ar puro. Estas são as características de muitas regiões desde a época do Império Romano e que caracterizam hoje as cidades dos países industrializados.
Por essa razão as preocupações com a qualidade do ar e da água, a destinação adequada do esgoto e do lixo, bem como a eliminação de resíduos tóxicos, dominaram a agenda ambiental até recentemente.
Mesmo países em desenvolvimento, onde um esforço considerável tem sido feito neste sentido, a ação das agências fiscalizadoras da qualidade ambiental - como a Cetesb - tem sido bastante eficaz.
Todos esses problemas ambientais, contudo, são de caráter local e as autoridades municipais - e às vezes estaduais - são responsáveis pelas medidas tomadas e arcam com seus custos de forma direta ou indireta. Se não houver interesse e empenho dessas autoridades as ações não serão implementadas. É inútil esperar-se que os habitantes dos países ricos paguem pela limpeza do ar de São Paulo ou das águas do rio Tietê, cuja poluição não os afeta. No máximo pode-se conseguir deles auxílios de caráter filantrópico - que são pequenos - ou empréstimos do Banco Mundial - que precisarão ser pagos.
Tal situação está mudando devido à emergência um tipo novo de problema ambiental que é a poluição global. Sucede que a emissão de gases, como dióxido de carbono (que é o resultado da combustão de carvão, petróleo e gás), está aumentando e mudando a composição da atmosfera. Esses gases, mesmo emitidos na China, circulam por toda atmosfera e, portanto, sua presença afeta não só os chineses mas também as populações dos países industrializados. O seu efeito é o de atuar como um cobertor que impede o calor de escapar da superfície terrestre para o espaço, fazendo a sua temperatura subir. É este fenômeno físico - o assim chamado efeito estufa - que explica por que o interior de um automóvel fica tão quente num dia ensolarado, mesmo no inverno (figura seguinte).


O que ocorre é o seguinte: a atmosfera é transparente à luz solar e, assim, a radiação que vem do Sol (e torna nosso planeta habitável) atinge o solo sem problemas, onde é absorvida e reemetida sob a forma de calor. Sucede que a atmosfera é um isolante térmico e não deixa este calor escapar.
A atmosfera é um isolante térmico pela presença de uma pequena porcentagem de dióxido de carbono nela existente (cerca de 370 partes por milhão de volume). Sucede que essa porcentagem está aumentando porque um dos principais efeitos da ação humana no meio ambiente é queimar combustíveis fósseis e lançar dióxido de carbono na atmosfera. Desde o início da Revolução Industrial, cerca de 200 anos atrás, a quantidade deste gás na atmosfera já aumentou 30%, acreditando-se que irá dobrar nos próximos 50 anos. Com isso, prevê-se que a temperatura da Terra deverá aumentar um ou dois graus centígrados, o que deverá bastar para causar grandes alterações no clima terrestre.
As atividades industriais do Brasil contribuem pouco para as emissões mundiais de carbono, mas a extensão do desmatamento na Amazônia - cerca de 15.000 km2 por ano - coloca o país entre os dez maiores emissores mundiais deste gás.
É por essa razão que em 1992, no Rio de Janeiro, foi adotada uma "Convenção sobre o Clima". De acordo com ela, os países industrializados deverão reduzir suas emissões de gases que provocam o efeito estufa, mas os países em desenvolvimento não estão sujeitos a tais limitações porque seu crescimento econômico exige maior consumo de combustíveis fósseis.
Os grandes emissores são os países industrializados, mas não vai ser fácil a esses países reduzir suas emissões. Por essa razão, o Protocolo de Kyoto, adotado em 1997 (mas ainda não ratificado), criou vários mecanismos chamados de mecanismo de flexilibização para conseguir reduzir as emissões do conjunto dos países industrializados em cerca de 5% abaixo do seu nível de emissão em 1990.
Estes mecanismos de flexibilização são os seguintes:
  • troca de emissões
  • implementação conjunta
  • desenvolvimento limpo (CDM)
A troca de emissões é um mecanismo baseado no mercado. Ele permite que reduções sejam obtidas pela utilização de diferenças no custo da diminuição de emissões em diferentes países, uma vez que gases responsáveis pelo efeito estufa se espalham uniformemente na atmosfera. Os prejuízos resultantes das emissões e os benefícios por suas reduções são independentes da sua origem. Reduções de emissões obtidas na Espanha, por exemplo, podem ser creditadas à Alemanha, onde elas teriam maiores custos ao serem realizadas. Essas trocas são autorizadas apenas entre países industrializados.
A implementação conjunta é outro mecanismo por meio do qual um país pode implementar um projeto que leve a reduções de emissões em outro país, contabilizando-as em sua quota, desde que arque com os custos do projeto. Um exemplo de implementação conjunta foi o que ocorreu entre o México e a Noruega, que pagou pela troca de lâmpadas incandescentes por outras mais eficientes no México, o que levou a reduções de emissões contabilizadas na quota da Noruega. O Protocolo de Kyoto restringiu esse mecanismo aos países industrializados e à troca realizada entre governos.
O desenvolvimento limpo é o terceiro mecanismo criado pelo Protocolo de Kyoto. De acordo com ele, os países industrializados terão de reduzir suas emissões em cerca de um bilhão de toneladas de carbono por ano, dentro de 10 anos. Tal procedimento será muito difícil de ser implementado por meio de medidas adotadas internamente, principalmente nos Estados Unidos. Projetos implementados em países em desenvolvimento, como o Brasil, poderão ser aceitos como uma das formas de cumprir o Protocolo, desde que redundem na redução das emissões de carbono. A novidade com relação ao mecanismo da implantação conjunta é que, além de entidades públicas, empresas poderão fazer as trocas diretamente entre si.
Não existe um exemplo melhor de projeto do tipo contemplado pelo mecanismo de desenvolvimento limpo do que a substituição de gasolina por álcool, produzido a partir da cana de açúcar, como é feito no Brasil. Álcool é um combustível renovável porque, ao ser queimado nos veículos que o usam, emite CO2 que é recapturado pela cana de açúcar ao crescer na safra seguinte.
Atualmente o Brasil estaria consumindo o dobro da gasolina que consome se o Programa do Álcool não existisse. Com a atual produção de cerca de 12 bilhões de litros de álcool por ano, o Brasil emite 10 milhões de toneladas de carbono a menos do que poderia estar emitindo; tal redução corresponde a 15% de todas as emissões de carbono do país.
Acredita-se que essas reduções de emissões terão um valor monetário de pelo menos US$ 20 por tonelada de carbono, cuja emissão for evitada. Dessa forma, o Programa do Álcool deveria gerar US$ 200 milhões por ano, sem qualquer outro esforço adicional, além de uma boa negociação diplomática.
O exemplo citado do Programa do Álcool representa apenas uma das possibilidades para reduzir a emissão de carbono. Outras já foram identificadas, como o reflorestamento de áreas com florestas degradadas que compensariam inclusive o desmatamento da Amazônia, que o governo não tem tido condições de controlar.
Poder-se-ia argumentar que há outros problemas ambientais mais urgentes para serem resolvidos, como a qualidade do ar das grandes cidades como São Paulo, a poluição da baía de Guanabara, entre tantos, mas eles terão de ser enfrentados pelas autoridades locais sem grande auxilio do exterior, a não ser empréstimos de bancos internacionais para os quais existem muitas demandas.
A participação no mecanismo de desenvolvimento limpo poderá ser feita por entidades públicas ou privadas, isto é, também por empresas, como já mencionado.
Nem todos os projetos que impliquem redução das emissões de gases que provocam o efeito estufa serão elegíveis como objeto de transação mediante o mecanismo de desenvolvimento limpo, porque o Protocolo de Kyoto estabelece certos critérios gerais a serem cumpridos, especificamente:
  • que redundem em reduções certificáveis e mensuráveis de gases que provocam o efeito estufa e
  • que contribuam para o desenvolvimento sustentável.
Além disso, alguns projetos terão mais potencial de levar a reduções de emissões do que outros.
Uma interessante análise foi feita sobre o potencial que uma variedade de projetos teria para se qualificar e ser aceita pelo mecanismo de desenvolvimento limpo, conforme dados do quadro apresentado a seguir.
Um primeiro esforço para identificar, no Brasil, projetos que se qualificariam para o mecanismo de desenvolvimento limpo foi feito por um grupo da Universidade de São Paulo, em colaboração com a Universidade da Califórnia (Berkeley).
Neste esforço, duas categorias de projetos foram identificados:
  • energia (11);
  • sequestro de carbono (4).
Na categoria de energia, os projetos distribuíram-se da seguinte forma:
  • eficiência energética (2);
  • energia renovável (8);
  • cogeração (1).
Na categoria de seqüestro de carbono, os projetos eram:
  • reflorestamento permanente (1);
  • plantação de biomassa para outros usos (3).
Para acelerar todo o processo o BNDES poderia inicialmente comprar os certificados de reduções de emissões, o que faria com que certas empresas nacionais realizassem projetos sem esperar por aprovação internacional. Esses certificados poderiam ser vendidos mais tarde, no exterior, provavelmente com ágio elevado.
Quando o Protocolo de Kyoto for ratificado, o Brasil será um forte candidato a captar parte apreciável dos recursos a serem disponibilizados para cumprir as metas de redução dos países industrializados. Estima-se que a captação anual poderá ser de US$ 3 bilhões. Tais recursos estarão associados a investimentos em tecnologiaslimpas e serão naturalmente um instrumento de modernização da economia brasileira.


José Goldemberg, físico, é professor honorário do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo.

Coletânea de artigos sobre o aquecimento global e as alterações climáticas no mundo; as preocupações do Brasil quanto às mudanças climáticas e seus impactos físicos e socioeconômicos.

http://www2.camara.leg.br/documentos-e-pesquisa/publicacoes/edicoes/paginas-individuais-dos-livros/revista-plenarium-no-5-desafios-do-clima